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Giovanna Pissutto

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Giovanna Pissutto
Artigo · há 11 anos

O direito sucessório

Resumo: O presente artigo se propõe a analisar os aspectos mais relevantes do Direito Sucessório, tão importante instituto de Direito de Família. Para tanto, pretende-se analisar, sob todos os...
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Giovanna Pissutto
Artigo · há 11 anos

Concurso de Pessoas

Introdução O ato delituoso pode ser cometido por um único agente ou pela união de diversos sujeitos que, através da soma de seus esforços resultam na conduta criminosa. A essa soma de esforços entre...
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Giovanna Pissutto
Artigo · há 11 anos

"Amicus curiae" e suas formas de intervenção

INTRODUÇÃO Em decorrência da crescente complexidade das interações sociais que envolvem conhecimentos técnicos e específicos acerca de determinada área econômica, profissional ou operacional,...
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